Apresentar o cheque pré-datado antes do dia ajustado pelas partes gera dano moral. A questão foi sumulada pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em votação unânime. O projeto que originou a súmula 370 foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves.
Quem tiver contas a pagar ou transações bancárias para realizar nos próximos dias deve prestar atenção, já que as agências bancárias não funcionarão nos dias 23 e 24 deste mês, devido ao Carnaval.
Em janeiro de 2009, a Lei estadual 13.160/08 — que legitima os proprietários de imóveis e os condomínios (e suas administradoras) a levarem os boletos de cobrança de aluguel e quotas condominiais a protesto, tornando também legítima a inclusão do nome dos devedores em cadastros protetivos do crédito — completou seis meses de vigência.
Com os quase quatro meses de horário de verão, o Brasil vai economizar 2 mil megawatts de energia, o correspondente a 4% do consumido no horário de pico no período. Em termos financeiros, a economia foi equivalente a R$ 4 bilhões.
Tecnicamente entra-se em recessão a economia que, por dois trimestres consecutivos, apresentar crescimento negativo no PIB (Produto Interno Bruto).
A primeira prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) de fevereiro indica avanço de 0,42%, invertendo a queda de 0,31% verificada no mesmo período de janeiro. De acordo com dados divulgados hoje (10) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o resultado foi influenciado pela aceleração do Índice de Preços por Atacado (IPA), que passou de -0,56% para 0,49% no mesmo período.
O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) do Sebrae vai facilitar a destinação de R$ 40 milhões de recursos que a Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc) tem disponível para empréstimos de giro e investimento para segmentos produtivos de bens e serviços.
A previsão é de que, em março, já estará no ar o site do projeto "Benchmarking em turismo - aprendendo com as melhores experiências nacionais e internacionais", realizado pela Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), em parceria com o Ministério do Turismo, a Embratur e o Sebrae.
A semana que passou foi agitada para o Empreender da AEMFLO e CDL-SJ
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A criação da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) é um reflexo da história recente de São José.